Basicamente, o princípio de funcionamento do saque de aniversário do FGTS é o seguinte: Quem adere pode sacar dinheiro da conta do FGTS todos os anos, seja de conta inativa (do trabalho anterior) ou em atividade.
O saque-aniversario não é o saldo total da conta, mas um percentual, que varia de acordo com o valor disponível: contas com valor não superior a 500 reais terão 50% do saldo utilizado para saques; quanto maior o valor na conta do trabalhador, menor o percentual que pode ser retirado a cada ano.
Retiradas de aniversários não são obrigatórias, os trabalhadores podem optar por fazê-lo, se necessário. Mas existem alguns pontos (muito) importantes a serem considerados.
Informações importantes sobre aniversários de saque do FGTS
- Seu FGTS será restrito: Aqueles que optarem por sacar a cada ano não poderão sacar todo o saldo da conta sem o despedimento justo. Em outras palavras, se você for demitido, não poderá usar todos os fundos de sua conta normalmente. Nesse caso, o trabalhador tem direito apenas à multa de 40%, aviso prévio e licença proporcional. O próprio saldo do FGTS continuará sendo sacado em parcelas anuais.
- Desistir? Não vai imediatamente: Depois de aderir à desistência de aniversário, ela pode ser restaurada ao método anterior após dois anos (desistência total no momento da demissão).
- Há um período de retirada: Aqueles que optarem por participar do levantamento de aniversário terão três meses para sacar seus fundos – o mês de aniversário e os próximos dois meses. O calendário para os primeiros meses de 2020 é um pouco diferente (ver calendário de saques do FGTS 2020).
- Você deve se inscrever para benefícios: Uma vez que retiradas de aniversários não são obrigatórias, quem quiser aderir deve fazer uma solicitação. O prazo para fazer pedidos é o último dia útil do mês de aniversário de cada pessoa. Se esse período for ultrapassado, os trabalhadores só poderão usufruir dos benefícios a partir de 2021.
Qual é o valor dos saque de aniversário?
Tabela de saque do FGTS: um gráfico de quatro colunas, dois retângulos roxos e duas pilhas de moedas
As contas do FGTS possuem algumas faixas de saldos. Cada um deles tem uma porcentagem fixa de recompensa de aniversário.
Contas acima de 500 reais serão acrescidas em parcelas fixas: além do percentual definido, o trabalhador também pode sacar o valor pré-determinado.
A tabela a seguir mostra o valor que cada trabalhador pode sacar de cada conta que possui, dependendo de seu saldo:
| Faixas de Saldo – R$ | Alíquota | Parcela Adicional |
| Até R$ 500 | 50% | R$ 0,00 |
| De 500,01 até 1.000 | 40% | R$ 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000 | 30% | R$ 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000 | 20% | R$ 650,00 |
| De 10.000,01 até 15.000 | 15% | R$ 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000 | 10% | R$ 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900,00 |
Por exemplo: uma pessoa com 1.000 reais na conta do FGTS poderá sacar 40% desse valor – ou seja, 400 reais. O saldo nessa faixa tem direito a 50 reais em parcelas adicionais, portanto, o valor a ser sacado é de 450 reais.
É simples: você só precisa adicionar o valor da parcela fixa ao valor que irá sacar de sua conta.
Quando posso sacar o FGTS do meu saque de aniversário?
| Mês de nascimento | Período para saque |
| Janeiro | de janeiro a 31 de março |
| Fevereiro | de fevereiro a 30 de abril |
| Março | de março a 31 de maio |
| Abril | de abril a 30 de junho |
| Maio | de maio a 30 de julho |
| Junho | de junho a 31 de agosto |
| Julho | de julho a 30 de setembro |
| Agosto | de agosto a 29 de outubro |
| Setembro | de setembro a 30 de novembro |
| Outubro | de outubro a 31 de dezembro |
| Novembro | de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022 |
| Dezembro | de dezembro de 2021 a 28 de fevereiro de 2022 |
Vale a pena optar pelo saque-aniversário do FGTS?
A resposta é simples, depende da situação. Ao escolher o aniversário de saque, a pessoa pode aplicar o valor resgatado em produtos financeiros que proporcionem ou entreguem melhores retornos.
Claro, ele também pode ser usado para pagar ou renegociar dívidas – tudo depende de suas prioridades financeiras.
No entanto, é importante considerar a possibilidade de demissão sem justa causa e como você poderia arcar nesse caso com suas despesas. Já existe uma reserva financeira para esta situação? Portanto, fazer um saque pode ser uma boa ideia – seu dinheiro vai gerar mais receita em algum investimento e você pode usá-lo de acordo com seus objetivos.
Caso contrário, esta pode não ser uma boa escolha. Afinal, é importante garantir que, em caso de demissões, você tenha renda ou reservas para cobrir as despesas.
